Declaração de Conformidade 18 U.S.C. §2257

1. Jurisdição e intenção

A Swingular é uma comunidade de rede social e de encontros operada pela Avid Holdings, LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada registada nos Estados Unidos e sediada no Novo México. A Swingular não produz, realiza, encomenda nem distribui comercialmente quaisquer representações visuais sexualmente explícitas.

Ainda assim, a Swingular apresenta esta declaração de boa-fé e num espírito de cumprimento voluntário do 18 U.S.C. §2257 e do 28 C.F.R. Part 75, para garantir aos nossos membros, às entidades reguladoras e aos nossos parceiros de pagamento que são feitos todos os esforços razoáveis para assegurar que as pessoas que aparecem em quaisquer representações visuais enviadas pelos utilizadores têm mais de dezoito (18) anos no momento da sua criação.

A Swingular não reconhece o estatuto de produtor nos termos do §2257 nem assume obrigações ao nível de produtor, mas reconhece a importância da transparência e da responsabilidade na manutenção de uma atividade legal e ética.

2. Conteúdo gerado pelos utilizadores e isenção

Todas as fotos e vídeos presentes na Swingular são carregados por utilizadores terceiros que confirmaram ter 18 anos ou mais e que todas as pessoas representadas tinham também mais de 18 anos no momento em que o material foi criado.

Nos termos do 18 U.S.C. §2257(h)(2)(B)(v) e do 47 U.S.C. §230(c), os operadores deste website não são os produtores principais de quaisquer representações, enviadas pelos utilizadores, de condutas sexualmente explícitas reais ou simuladas. O papel da Swingular limita-se ao alojamento, transmissão, armazenamento, recuperação e formatação de conteúdos publicados diretamente pelos seus utilizadores em áreas sob o controlo dos utilizadores.

A Swingular reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo considerado ilegal, não consentido, obsceno ou que viole os seus Termos de Serviço ou as normas da comunidade.

3. Responsabilidade da plataforma

A Swingular é uma comunidade de rede social e de encontros, e não um produtor de entretenimento para adultos. Embora os utilizadores possam carregar conteúdo sexualmente explícito legal por sua própria iniciativa, esse material não é necessário nem incentivado para utilizar os nossos serviços. O principal objetivo da plataforma é a ligação social e a criação de comunidade entre adultos que consentem.

As responsabilidades da plataforma limitam-se a:

• Exigir que todos os utilizadores tenham mais de 18 anos para se registarem e carregarem conteúdo
• Fazer cumprir a sua Política de Consentimento e a sua Política Contra o Tráfico de Seres Humanos
• Remover prontamente qualquer material que viole as leis aplicáveis ou as regras da plataforma

A Swingular coopera plenamente com as autoridades quando adequado e mantém uma política de tolerância zero em relação a conteúdos não consentidos ou que envolvam menores.

4. Salvaguardas da plataforma

A plataforma Swingular inclui várias camadas de proteção:

• Os utilizadores têm de afirmar que têm 18 anos ou mais e aceitar todas as políticas da plataforma antes do registo
• Os utilizadores podem denunciar qualquer conteúdo ou perfil para análise
• As denúncias de conteúdo potencialmente ilegal ou não consentido são analisadas prontamente pelos administradores do site, e esse conteúdo é removido de imediato após confirmação

5. Termos de utilização para o carregamento de conteúdo

Cada pessoa que carrega conteúdo é a única responsável pelas suas publicações e pelas consequências de as publicar. Ao aceitarem os Termos de Serviço, os utilizadores declaram ter o direito legal de carregar, exibir e partilhar esse material e que todas as pessoas representadas são maiores de idade.

A Swingular disponibiliza a plataforma exclusivamente para interações consentidas entre adultos e não paga, contrata, encomenda nem orienta os utilizadores para criarem ou carregarem qualquer material, explícito ou não. Os utilizadores carregam conteúdo inteiramente por sua própria vontade e iniciativa.

6. Informações de contacto

Para questões relativas a esta declaração de isenção ou para denunciar infrações, contacte:

Nota: Uma vez que a Swingular não é um produtor nos termos do 18 U.S.C. §2257, não é exigido nem mantido nenhum custodiante de registos. Os utilizadores que carregam conteúdo são responsáveis por manter os seus próprios registos enquanto produtores principais do seu conteúdo.

7. Declaração de boa-fé

Este aviso é prestado de boa-fé para cumprir os requisitos do 18 U.S.C. §2257 e da regulamentação relacionada. A Swingular não se reconhece como produtor principal ou secundário na aceção dessa regulamentação, mas inclui voluntariamente esta declaração para demonstrar transparência e responsabilidade perante os seus membros, as entidades reguladoras e os seus parceiros de pagamento.